DMCA – DMCA YouCine

1. Escopo e Responsabilidade do Portal

O site atua como portal informativo com conteudo editorial sobre aplicativos, instalacao e suporte de uso. Nao hospedamos catalogo de streaming nem arquivos de midia protegidos por direitos autorais em nossos servidores.

  • Sem hospedagem direta: nao armazenamos conteudo protegido de terceiros.
  • Referencias externas: quando existirem links de terceiros, a responsabilidade sobre hospedagem e disponibilidade e do dominio de destino.
  • Finalidade editorial: publicamos material informativo e nao distribuimos licencas de uso de conteudo autoral.

2. Notificacao de Remocao (Takedown)

Se voce e titular de direitos autorais ou representante autorizado e entende que determinado conteudo publicado no portal viola seus direitos, envie uma notificacao completa com:

  1. Identificacao da obra protegida e descricao objetiva da alegada infracao.
  2. URL especifica da pagina envolvida, nao apenas a pagina inicial.
  3. Nome completo, e-mail e telefone para contato.
  4. Declaracao de boa-fe de que o uso nao foi autorizado.
  5. Declaracao de veracidade das informacoes, sob pena de responsabilidade legal.
  6. Assinatura fisica ou eletronica do titular ou representante autorizado.

3. Canal de Envio e Criterios de Validacao

Voce pode registrar a notificacao pela pagina Contato ou via e-mail em support@youcineapps.com.

Solicitacoes incompletas, genericas ou sem prova minima de titularidade podem ser devolvidas para complementacao antes de qualquer acao de remocao.

4. Evidencias e Integridade do Pedido

Para acelerar validacao, inclua evidencias objetivas de titularidade e do uso questionado. Itens uteis incluem documento de representacao, identificador da obra e comparacao entre o material protegido e o trecho reclamado.

Pedidos sem relacao direta com a URL reportada, com anexos ilegiveis ou com alegacoes vagas tendem a retornar para complementacao. A qualidade da evidencia reduz retrabalho e evita atrasos de analise.

5. Contranotificacao

Caso um conteudo seja removido apos denuncia, a parte afetada pode apresentar contranotificacao contendo:

  1. Identificacao do material removido e da URL de origem no portal.
  2. Declaracao de boa-fe de que a remocao ocorreu por erro, engano ou identificacao incorreta.
  3. Dados de contato completos para resposta formal.
  4. Assinatura fisica ou eletronica da parte requerente.

6. Prazos, Medidas e Reincidencia

Buscamos responder notificacoes validas em ate 72 horas uteis. Apos confirmacao de inconsistencias, o conteudo pode ser removido, desindexado ou revisado.

Em casos de reincidencia, podemos restringir publicacoes relacionadas e adotar medidas administrativas adicionais para preservar conformidade legal.

7. Declaracao de Boa-fe

O envio de notificacao ou contranotificacao com informacoes falsas pode gerar responsabilidade civil e criminal. Recomendamos consulta juridica antes de protocolar qualquer demanda formal.