1. Escopo e Responsabilidade do Portal
O site atua como portal informativo com conteudo editorial sobre aplicativos, instalacao e suporte de uso. Nao hospedamos catalogo de streaming nem arquivos de midia protegidos por direitos autorais em nossos servidores.
- Sem hospedagem direta: nao armazenamos conteudo protegido de terceiros.
- Referencias externas: quando existirem links de terceiros, a responsabilidade sobre hospedagem e disponibilidade e do dominio de destino.
- Finalidade editorial: publicamos material informativo e nao distribuimos licencas de uso de conteudo autoral.
2. Notificacao de Remocao (Takedown)
Se voce e titular de direitos autorais ou representante autorizado e entende que determinado conteudo publicado no portal viola seus direitos, envie uma notificacao completa com:
- Identificacao da obra protegida e descricao objetiva da alegada infracao.
- URL especifica da pagina envolvida, nao apenas a pagina inicial.
- Nome completo, e-mail e telefone para contato.
- Declaracao de boa-fe de que o uso nao foi autorizado.
- Declaracao de veracidade das informacoes, sob pena de responsabilidade legal.
- Assinatura fisica ou eletronica do titular ou representante autorizado.
3. Canal de Envio e Criterios de Validacao
Voce pode registrar a notificacao pela pagina Contato ou via e-mail em calculatebottleneck@gmail.com.
Solicitacoes incompletas, genericas ou sem prova minima de titularidade podem ser devolvidas para complementacao antes de qualquer acao de remocao.
4. Evidencias e Integridade do Pedido
Para acelerar validacao, inclua evidencias objetivas de titularidade e do uso questionado. Itens uteis incluem documento de representacao, identificador da obra e comparacao entre o material protegido e o trecho reclamado.
Pedidos sem relacao direta com a URL reportada, com anexos ilegiveis ou com alegacoes vagas tendem a retornar para complementacao. A qualidade da evidencia reduz retrabalho e evita atrasos de analise.
5. Contranotificacao
Caso um conteudo seja removido apos denuncia, a parte afetada pode apresentar contranotificacao contendo:
- Identificacao do material removido e da URL de origem no portal.
- Declaracao de boa-fe de que a remocao ocorreu por erro, engano ou identificacao incorreta.
- Dados de contato completos para resposta formal.
- Assinatura fisica ou eletronica da parte requerente.
6. Prazos, Medidas e Reincidencia
Buscamos responder notificacoes validas em ate 72 horas uteis. Apos confirmacao de inconsistencias, o conteudo pode ser removido, desindexado ou revisado.
Em casos de reincidencia, podemos restringir publicacoes relacionadas e adotar medidas administrativas adicionais para preservar conformidade legal.
7. Declaracao de Boa-fe
O envio de notificacao ou contranotificacao com informacoes falsas pode gerar responsabilidade civil e criminal. Recomendamos consulta juridica antes de protocolar qualquer demanda formal.